TRC
224/02.6TAVNO.C1
Relator: MOURAZ LOPES
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação
167 resultados
Relator: MOURAZ LOPES
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação
I SÉRIE Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Número 101 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Número 2 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010 entre diferentes políticas sectoriais
Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Março de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro TÍTULO I O
Decreto-Lei n.º 170/2009 importância, na medida em que já visa
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro
Aviso n.º 177/2008 6 de Dezembro de 2005. Por ordem superior
Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou