195 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2014-12-04só sumário

   03306/07

   Relator: MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELAS

   I – Os contratos administrativos de provimento celebrados ao abrigo do artigo 8º

   • PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
2. TCAS2014-01-23só sumário

   07627/11

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto

   • PROFESSORES
   • REPOSICIONAMENTO
   • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.01
3. TCAS2013-12-05só sumário

   07741/11

   Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA

   I. Os grupos de recrutamento e os departamentos criados especificamente no âmbito

   • PROFESSOR TITULAR, CONCURSO
4. TCAS2013-11-21só sumário

   07343/11

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto

   • PROFESSORES
   • REPOSICIONAMENTO
   • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.01
5. TCAS2013-03-21só sumário

   03178/07

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Compete às escolas definir as suas necessidades em termos de recursos

   • PROFESSORES – CONTRATAÇÃO CICLÍCA – PREFERÊNCIAS
6. TCAS2012-12-06só sumário

   03285/07

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Se o acto impugnado não contém, como fundamento, questão que apenas

   • PROFESSOR – LICENÇA DE PATERNIDADE – INJUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
7. TCAS2012-05-31só sumário

   03577/08

   Relator: RUI PEREIRA

   I – A aplicação de métodos e critérios objectivos de avaliação, exigida pelo

   • CONCURSO – PROFESSOR CATEDRÁTICO – ARTIGO 49º DO ECDU – APLICAÇÃO DE MÉTODOS E CRITÉRIOS OBJECTIVOS DE AVALIAÇÃO
8. TCAS2012-03-08só sumário

   07756/12

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Se a análise dos documentos em que a sentença se estribou

   • DECISÃO DE FACTO – MODIFICABILIDADE – PROFESSORES – REPOSICIONAMENTO
9. TCAS2011-05-12só sumário

   03403/08

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Nos concursos para a contratação de docentes do ensino politécnico, e

   • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE
10. TCAS2011-04-28só sumário

    06748/10

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - Podendo ser exigida a prestação do serviço de participação nas reuniões

    • PROFESSOR
    • COMPONENTE NÃO LECTIVA
    • HORAS EXTRAORDINÁRIAS
    • PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
11. TCAS2010-09-14só sumário

    06591/10

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - A Intimação para Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias é um

    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
    • CONCURSO DE PROFESSORES
12. TCAS2010-03-04só sumário

    05463/09

    Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS

    I – De acordo com o estabelecido no artigo 5º nº 2 do

    • CONCURSO DE PROVAS PUBLICAS PARA RECRUTAMENTO DE PROFESSORES COORDENADORES DO QUADRO DE PESSOAL DO ISCAL, PARA A ÁREA CIENTIFICA DE CONTABILIDADE
    • DIVULGAÇÃO ATEMPADA DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO A UTILIZAR
13. TCAS2010-02-25só sumário

    05906/10

    Relator: RUI PEREIRA

    I – Sobre o requerente da providência recaem dois ónus: o de “especificar

    • PROFESSOR
    • PENA DE DEMISSÃO
    • “FUMUS NON MALUS IURIS”
    • “PERICULUM IN MORA”
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES
14. TCAS2010-01-14só sumário

    03957/08

    Relator: COELHO DA CUNHA

    I-No âmbito de um concurso para ordenação e colocação de candidatos

    • DEC.LEI N.º 35/2003 DE 27 DE FEVEREIRO
    • CONCURSO PARA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
    • RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA
15. TCAS2009-06-25só sumário

    02213/06

    Relator: Coelho da Cunha

    I - Não obstante o disposto no artigo 57º da LPTA, no tocante

    • CONCURSO DOCUMENTAL PARA PROVIMENTO DE UM LUGAR DE PROFESSOR CATEDRÁTICO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DO IST
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS DE EXCLUSÃO DE DOIS CANDIDATOS
    • COMPOSIÇÃO ILEGAL DO JÚRI
16. TCAS2009-06-25só sumário

    05784/01

    Relator: Beato de Sousa

    I - Se as testemunhas arroladas pela defesa na contestação à acusação proferida

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA POR DECLARAÇÕES
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO
    • PODER DISCRICIONÁRIO
17. TCAS2009-03-26só sumário

    04601/08

    Relator: Teresa de Sousa

    I- O art. 1º do DL. nº 321/88 é aplicável a todos

    • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
    • DECRETO-LEI Nº 321/88, DE 22 DE SETEMBRO
    • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
    • CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO
18. TCAS2008-12-18só sumário

    06990/03

    Relator: Rui Pereira

    I – O Curso de Formação Feminina, detido pela recorrente, só por si

    • PROFESSOR
    • QUADRO DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA
    • NOMEAÇÃO
    • ACTO NULO
    • EXONERAÇÃO
19. TCAS2008-11-06só sumário

    06763/03

    Relator: João Berato de Sousa

    Tal como se decidiu no Processo 07434/03 da Secção de Contencioso Administrativo

    • PROFESSOR
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA
20. TCAS2008-10-30só sumário

    06797/03

    Relator: Rui Pereira

    I – A indicação da composição do júri de um concurso, por parte

    • UNIVERSIDADE DO ALGARVE
    • CONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO
    • COMPOSIÇÃO DO JÚRI
    • COMPETÊNCIA DO CONSELHO CIENTÍFICO
    • NULIDADE