Diário da República n.º 63, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
228 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Decreto Regulamentar n.º 6/2015 Designação Equiparação de 31 de julho Diretor
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
Lei Orgânica n.º 3/2015 Propaganda na véspera do referendo de 12
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE
Lei n.º 1/2015 Colisão entre segredo de Estado e direito de
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O artigo 79.º do Estatuto da Aposentação, anteriormente à
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em