167 resultados

1. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 176

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

2. DR-I2015-02-01

   Lei n.º 16/2015

   Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

3. DR-I2015-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE

4. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-D/2014

   Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009

5. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

6. DR-I2014-09-01

   Decreto-Lei n.º 137/2014

   Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

7. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 169

   I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

8. DR-I2014-08-01

   Lei n.º 66/2014

   Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

9. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

10. DR-I2014-06-01

    Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

    Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na

11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

12. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 162

    I SÉRIE Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Número 162 ÍNDICE

13. TRE2013-06-25

    124/10.6JBLSB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • TENTATIVA
    • SEQUESTRO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
    • ACTO PREPARATÓRIO
14. DR-I2013-06-01

    Lei n.º 41/2013

    Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

15. DR-I2013-05-01

    Decreto do Presidente da República n.º 58/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 58/2013 Artigo 4.º de

16. DR-I2013-05-01

    Diário da República n.º 90, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE

17. DR-I2012-12-01

    Lei n.º 66-A/2012

    Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

18. TRE2012-11-06

    92/11.7GAELV.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AUTORIA
    • CUMPLICIDADE
19. DR-I2012-10-01

    Portaria n.º 338/2012

    Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

20. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 88

    I SÉRIE Segunda-feira, 7 de maio de 2012 Número 88 ÍNDICE