TCONST
167/2024
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 145/2025 Processo n.º 167/2024 1.ª Secção Relator: Conselheira
129 resultados
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 145/2025 Processo n.º 167/2024 1.ª Secção Relator: Conselheira
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
Cabeceiras de Basto do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, foi proferida sentença, datada de 28.06.2023, com o teor que, no essencial e para o que aqui mais releva, seguidamente ... curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho; ou d) Aproveitando-se de incapacidade psíquica ou de situação de especial vulnerabilidade da vítima; é punido com pena de prisão
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 117/2025[1] Processo n.º 1070/2022 3ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 120/2025 Processo n.º 891/2024 3ª Secção Relator: Conselheiro Afonso
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 118/2025 Processo n.º 1100/2023 3.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO N.º 109/2025 Processo n.º 101/24 2.ª Secção Relator
Relator: José António Teles Pereira
entendimento do Senhor Juiz "a quo” por provar a incapacidade do pai das Autoras para avaliar os seus atos à data da escritura de 03.03.2017,"... de tal factualidade provada ... entendimento do Senhor Juiz “a quo” por provar a incapacidade do pai das Autoras para avaliar os seus atos à data da escritura de 03.03.2017, 26. Ficando por se saber
Relator: Rui Guerra da Fonseca
Vedras – Juiz 2 que declarou a incapacidade sucessória do Reclamante na herança aberta por óbito de B.. 2. Por acórdão do TRL, datado de 05-12-2023, a apelação
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 943/2024 Processo n.º 933/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 926/2024 Processo n.º 374/2024 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 881/2024 Processo n.º 955/2022 Plenário Relator: Conselheiro Carlos Medeiros
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 821/2024 Processo n.º 927/2024 1.ª Secção Relator: Conselheira
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
incidente de revisão da incapacidade para invocar o agravamento por força da idade e a bonificação deverá ser concedida mesmo que não haja revisão da incapacidade e agravamento da mesma ... data da fixação da pensão inicial 50 anos de idade, mas os venha a atingir posteriormente, o dito factor é de aplicar apenas quando haja um agravamento da incapacidade
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
sequência de um acidente de trabalho que havia sofrido em data anterior, no qual ficou com uma incapacidade para o trabalho de 10%. E que a ré não fomentou condições
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 786/2024 Processo n.º 715/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 753/2024 Processo n.º 661/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 769/2024 Processo n.º 40/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
oxigeno terapia de longa duração; 50.° Motivos pelos quais, desde 2018, padece de uma incapacidade geral de 78,3%; 51.° Ademais, encontra-se demonstrado que desde o abandono da casa ... Reclamante reside no imóvel sub judice com sua filha menor; 52.° Que, na presente data, tem 11 (onze) anos; 53.° Acresce ainda (dos autos principais) que a Reclamante aufere, como
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 706/2024 Processo n.º 195/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 624/2024 Processo n.º 396/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro