PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 9/1981
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado equiparavel as situações descritas nos
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Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado equiparavel as situações descritas nos
Relator: LOPES ROCHA
1 - A actividade militar de instrução com granadas de mão deflagráveis caracteriza
Relator: MILLER SIMÕES
A actividade militar de instrução de armas pesadas, envolvendo exercicios de tiro
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - A actividade militar consistente em exercicio de tiro levado a efeito
Relator: CUNHA RODRIGUES
Não é enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, enquadravel
Relator: MILLER SIMÕES
A instrução de tiro de metralhadora Browning 12,7 m/m, em carreira
Relator: CUNHA RODRIGUES
Não caracteriza situação de risco agravado equiparavel as situações previstas no nº
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - Constitui actividade militar com risco agravado equiparavel as situações descritas nos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Não corresponde a um tipo de actividade com risco agravado, nos termos
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A actividade militar de instrução de combate envolvendo exercícios de deslocamento
Relator: CABRAL BARRETO
1 - Corresponde a um tipo de actividade com risco agravado equiparável as
Relator: FERREIRA RAMOS
O acidente sofrido por um militar que, ao proceder a limpeza de
Relator: LOPES ROCHA
1 - O exercicio de salto de helicóptero, processado a cerca de seis
Relator: MILLER SIMÕES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, enquadrável
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade com risco agravado equiparável as
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A operação de aniquilamento de material de guerra (detonadores e granadas
Relator: LOPES ROCHA
1 - O exercicio de treino de disparo com uma peça de artilharia
Relator: LOPES ROCHA
1 - Constitui uma actividade com risco agravado, equiparavel as situações previstas nos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A instrução militar com rebentamento de granadas de mão ofensivas corresponde