DR-I
Portaria n.º 238/2024/1
regulamenta o Decreto- -Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65. AMBIENTE E ENERGIA
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regulamenta o Decreto- -Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65. AMBIENTE E ENERGIA
Relator: TIAGO MIRANDA
sendo o critério monofactor de adjudicação o preço e havendo na proposta, conforme o programa do concurso (anexo 1) uma declaração de aceitação de todo o caderno de encargos, não
Aprova o Regulamento do Programa Cuida-te. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 187 26-09-2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
realizar a despesa no âmbito da contratualização com beneficiários do 1.º Direito ― Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Relator: PIRES ROBALO
imprópria para o uso concreto a que é destinada contratualmente – função negocial concreta programada pelas partes – ou para a função normal das coisas da mesma categoria ou tipo
Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE. Portaria n.º 218/2024/1 Cria e regula o Programa INTEGRAR
Cria e regula o programa +Talento. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 184 23-09-2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissio- nais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
apresentação do certificado FSSC 22000 exigida pelo artigo 9º, nº.1, alínea i) do Programa de Procedimento, o que consubstancia motivo de exclusão da sua proposta por força da aplicação
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia
Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço do Programa 3C ― Casa, Conforto e Clima
despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais, no âmbito da contratualização do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO
Relator: TIAGO MIRANDA
substituição eventual de outros que se mostrasse, in actu, necessário substituir, o programa do concurso definira expressamente que não era admissível substituir determinadas partes do equipamento. Assim, ao preconizar