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Relator: FERREIRA RAMOS
contrato de prestação de serviço, a titulo de cooperação tecnica, entre o piloto aviador (...) e os Estados Portugues e de S Tome e Principe; 3 - No dominio da responsabilidade ... Gabinete Coordenador para a Cooperação a obrigação de indemnizar os danos sofridos pelo citado piloto-aviador, por este ter confiado, conscientemente, na celebração do contrato
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
responsabilidade decorrente do não cumprimento os deveres inerentes ao seu cargo, a função de piloto efectivo da Corporação dos Pilotos do Rio e Barra de Lisboa não e legalmente incompativel
entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Deliberação da comissão paritária
abril, que regula as condições para a continuação e a im- plementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), alargando-o a outras Unidades Locais
termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cui- dadores, que visa assegurar a continuidade dos cuidados à pessoa cuidada
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Miguel Ribeiro Conde. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador Paulo Amé- rico Oliveira da Costa
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Piloto-Aviador Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Ma- nuel Lourenço da Costa
Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio domiciliário designado por SAD+Saúde. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio
Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cui- dados Continuados Integrados (ECCI), em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS), durante
Recomenda ao Governo a criação de um projeto-piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras, nas farmácias comunitárias
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Manuel Cardeiro Caldas
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador António Manuel Gomes Moldão
termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental
entre a Easyjet Airline Company Limited ― Sucursal em Portugal e o SPAC ― Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil