Decreto do Presidente da República n.º 76/2025

Decreto do Presidente da República n.º 76/2025 1/1  1.ª série N.º 157 18-08-2025 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 77/2025, de 18 de agosto Sumário: Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte: É homologada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa, para efeitos de provimento do cargo de diretor da Direção de Saúde, previsto na alínea e) do n.º 4 e no n.º 7 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 186/2014, de 29 de dezembro, na sua redação atual, efetuada por deliberação de 5 de agosto de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 7 de agosto de 2025. Assinado em 12 de agosto de 2025. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 119434447