587 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 445/2025/1

    Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e

  2. DR-I

    Portaria n.º 339/2025/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes

  3. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  4. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  5. DR-I

    Portaria n.º 205-B/2025/1

    Praticar todos os atos de administração, incluindo registos de assiduidade, pontualidade e férias, e assegurar o processamento de remunerações e outros abonos dos trabalhadores da SGGov, assim como a manutenção

  6. DR-I

    Portaria n.º 42/2025/1

    Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

  7. DR-I

    Lei n.º 7-A/2025

    Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto