TCASsó sumário
08250/11
Relator: TERESA DE SOUSA
I - Tendo o recorrente sido considerado DFA a partir da data em
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Relator: TERESA DE SOUSA
I - Tendo o recorrente sido considerado DFA a partir da data em
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
1 - Perante o bloco de legalidade pré-existente à data da fixação
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – O n.º 3 do art. 1º do DL n.º
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I-A questão de saber se a doença se encontra ou não
Relator: Hélder Vieira
I — A eficácia dos direitos que o Decreto-Lei nº 43/76, de
Relator: SOFIA DAVID
A pensão de invalidez atribuída a um ex-combatente em virtude de
Relator: TERESA DE SOUSA
: I - A data a partir da qual se devem reportar os efeitos
Relator: RUI PEREIRA
I – O artigo 9º do DL nº 43/76, de 20/1, que estabelece
Relator: BENJAMIM BARBOSA
I.O Dec.-Lei n.º 295/73, de 9 de Junho, procedeu à
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
I. De harmonia com o regime legal decorrente dos arts. 01.º
Relator: Rui Pereira
I – Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001
Relator: Fonseca da Paz
1 – O recorrente só, em Janeiro de 2000, reunia o requisito de
Relator: Elsa Esteves
I - Não pode ser considerado como acidente ocorrido em serviço de campanha
Relator: Xavier Forte
I)- O dever de fundamentar que impende sobre as autoridades administrativas consiste
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo
Relator: MANUEL MATOS
1ª - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em