1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 260/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 62/2024

    Procede à revisão dos suplementos da condição militar, residência e serviço aéreo

  3. DR-I

    Portaria n.º 236/2024/1

    Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras

  4. DR-I

    Portaria n.º 217/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES ― Associação

  5. DR-I

    Portaria n.º 216/2024/1

    Fixa os parâmetros de qualidade de serviço, os respetivos indicadores de qualidade

  6. DR-I

    Portaria n.º 205/2024/1

    Portaria n.º 205/2024/1 no processo assistencial, e os cuidados hospitalares, que

  7. DR-I

    Portaria n.º 203-B/2024/1

    Artes da Beira Interior; c) Escola Profissional Artística do Vale do Ave; d) Escola Profissional Artística do Alto Minho; e) Escola Profissional de Arte de Mirandela. Artigo 2.º Objetivos ... coordenação e acompanhamento da escola, visando a aquisição ou desenvolvimento de conhecimentos e capacidades técnicas, artísticas, relacionais e organizacionais relevantes para o perfil Portaria n.º 203-B/2024/1 do aluno