Pesquisa jurídicaTogaAI

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  1. DR-I

    Portaria n.º 320/2024/1

    valor das taxas e a sua atualização são divulgados no sítio da Internet da DGEG. 1/3 1.ª série N.º 238 09-12-2024 Artigo 4.º Receita

  2. DR-I

    Portaria n.º 319/2024/1

    todas as autarquias locais da Região Autónoma da Madeira e no sítio da Internet do município de intervenção do PIIT e num órgão de comunicação social de âmbito regional

  3. DR-I

    Portaria n.º 319-A/2024/1

    local de acesso público, no sítio da Internet disponibilizado para o efeito e notifica os respetivos mandatários. Artigo 7.º [...] 1 — [...] 2 — Até ao 7.º dia útil anterior ... comissão eleitoral divulga, na sede da Casa do Douro e no sítio da Internet disponibilizado para o efeito, os locais onde funciona cada uma das assembleias de voto, os cadernos

  4. DR-I

    Portaria n.º 315/2024/1

    Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais

  7. DR-I

    Portaria n.º 314/2024/1

    rótulos comunicados nos termos dos números anteriores são disponibilizados ao público no sítio da Internet do IVV. 6/19 1.ª série N.º 235 04-12-2024 6 — Para

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 98/2024

    Procede à transposição da Diretiva 2003/87/CE, com a redação dada pelas ­Diretivas

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 96/2024

    Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho

  12. DR-I

    Portaria n.º 306-A/2024/1

    372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, obtida através do sítio na Internet do IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.); f) «Não

  14. DR-I

    Portaria n.º 299/2024/1

    administração do ICP-ANACOM, a qual é publi- citada no seu sítio de Internet, após apuramento e divulgação do total de custos (gastos) adminis- trativos

  17. DR-I

    Portaria n.º 289/2024/1

    conselho de administração do ICP-ANACOM, a qual é publicitada no seu sítio da Internet, após apuramento e divulgação dos custos (gastos) administrativos (C (ano n)) e do montante total

  18. DR-I

    Decreto-Lei n.º 85/2024

    Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2018/1807, relativo