TCONST
301/2024
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 219/2024 Processo n.º 301/2024 Plenário Relator: Conselheiro Rui Guerra
148 resultados
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 219/2024 Processo n.º 301/2024 Plenário Relator: Conselheiro Rui Guerra
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
Acórdãos nºs 56/84, 158/92, 269/87, 345/87, 412/87, 175/97, 236/03 e 578/2009, acessíveis na Internet, como os restantes acórdãos que a seguir se referem sem outra menção, em www.tribunalconstitucional.pt).” Apesar
Relator: José António Teles Pereira
sumários disponíveis na base de dados da DSGI em www.dgsi.pt, e na página da internet do STJ em https://www.stj.pt/?page_id=4471 e em https://www.stj.pt/?page_id=4222. A recorrente poderia, pois
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
acórdãos proferidos neste Tribunal em situações similares e disponíveis no sítio do TC na Internet (https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/, cfr. por exemplo e sempre com relatores diferentes, https://www.tribunalcon
Relator: José António Teles Pereira
ACÓRDÃO Nº 186/2024 Processo n.º 281/2024 Plenário Relator: Conselheiro José António
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 173/2024 Processo n.º 1109/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
novembro de 2021, relatado pelo Senhor Juiz Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro, disponível na internet no endereço http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20210867.html, decidiu julgar inconstitucional a norma incriminatória prevista no artigo
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
acórdãos proferidos neste Tribunal em situações similares e disponíveis no sítio do TC na Internet. Em suma, não se entende, desta forma, que o acórdão em causa padeça de qualquer
Relator: Gonçalo de Almeida Ribeiro (Conselheira Maria Benedita Urbano)
ACÓRDÃO Nº 74/2024 Processo n.º 722/2023 (37/PP) Plenário Relator: Conselheiro Gonçalo
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
similar pronunciou-se o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 615/2018, de 21/11/2018 (consultado na “internet” em www.tribunalconstitucional.pt). No mesmo refere-se que «independentemente dos motivos que subjazem à dispensa
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 27/2024 Processo n.º 1001/2022 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
página oficial, sítio ou portal do Governo Regional dos Açores na Internet, nos jornais Correio dos Açores, Açoriano Oriental, Diário dos Açores e Diário Insular e, ainda, a notícias publicadas ... página da RTP Açores na Internet e na RTF Açores – tendo todas por objeto a publicitação de atos oficiais e obras do Governo Regional; - estar verificada a competência
Relator: José António Teles Pereira
ACÓRDÃO Nº 348/2023 Processo n.º 535/2022 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José António Teles Pereira
ACÓRDÃO Nº 314/2023 Processo n.º 145/2021 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
desenvolvimento e fornecimento desses Jogos, conteúdos e serviços online para consolas com ligação à Internet, dispositivos móveis e computadores pessoais. Jogos esses que são comercializados, em todo o mundo, incluindo ... desenvolvimento e fornecimento de videojogos, conteúdos e serviços online para consolas com ligação à Internet, dispositivos móveis e computadores pessoais, destinados a ser divulgados e comercializações em todo o mundo
Relator: António José da Ascensão Ramos
como efeito prático a proibição da transmissão dos metadados das comunicações (telefones e internet) às autoridades competentes, para efeitos de investigação criminal. "É nosso entendimento que não é conveniente darmos
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
afirmar este Tribunal, designadamente no Acórdão n.º 539/2015 (disponível em www.tribunalconstitucional.pt, sítio da internet onde também podem ser encontrados os arestos deste Tribunal doravante citados), que analisou a «Taxa
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 244/2023 Processo n.º 956/2022 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Assunção Raimundo
ACÓRDÃO Nº 237/2023 Processo n.º 399/21 2.ª Secção Relator: Conselheira
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 243/2023 Processo n.º 753/2022 2.ª Secção Relator: Conselheiro