TCONST
722/2025
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 598/2025 Processo n.º 722/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
148 resultados
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 598/2025 Processo n.º 722/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 624/2025 Processo n.º 723/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
elementos de prestação de contas para publicação no sítio do Banco de Portugal na Internet ». (destaques nossos) GG. Assim, refere o artigo 1.º (Objecto) do Aviso: «O presente Aviso
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 609/2025 Processo n.º 1074/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
elementos de prestação de contas para publicação no sítio do Banco de Portugal na Internet ». (destaques nossos) GG. Assim, refere o artigo 1.º (Objecto) do Aviso: «O presente Aviso
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 607/2025 Processo n.º 989/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
elementos de prestação de contas para publicação no sítio do Banco de Portugal na Internet», (destaques nossos) II. Assim, refere o artigo 1.º (Objecto) do Aviso: «O presente Aviso
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 587/2025 Processo n.º 595/2024 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
tratamento, disponibilização e apresentação da informação na referida plataforma citius disponível na internet, que não é da responsabilidade dos serviços do Tribunal da Relação de Guimarães; 13. Ordenou
Relator: António José da Ascensão Ramos
elementos de prestação de contas para publicação no sítio do Banco de Portugal na Internet.». (destaques nossos) GG. Assim, refere o artigo 1.º (Objecto) do Aviso: «O presente Aviso
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 533/2025 Processo n.º 278/2024 1ª Secção Relator: Conselheiro Rui
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
douto Acórdão n.º 880/2023 do Tribunal Constitucional, disponível no respetivo sítio na Internet), através do qual não foi admitido o recurso de revista interposto para o mesmo
Relator: Gonçalo de Almeida Ribeiro
ACÓRDÃO Nº 434/2025 Processo n.º 395/2025 Plenário Relator: Conselheiro Gonçalo de
Relator: António José da Ascensão Ramos
outro ato normativo" (cfr. Ac. do Tribunal Constitucional nº 246/2023, de 11/05/2023, publicado na Internet, na página com o endereço https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20230246.html). Nos termos do art. 76º
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 346/2025 Processo n.º 493/2023 Plenário Relatora: Conselheira Mariana Canotilho
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
E/2014, de 31 de dezembro, se encontram disponíveis na página do Parlamento na Internet. 4. Discutido o memorando elaborado pelo Presidente, nos termos previstos no artigo
Relator: João Carlos Loureiro
ACÓRDÃO Nº 306/2025 Processo n.º 608/2023 Plenário Relator: Conselheiro João Carlos
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 293/2025 Processo n.º 622/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 282/2025 Processo n.º 278/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 229/2025 Processo n.º 1115/24 2.ª Secção Relatora: Conselheira