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visita iniciou-se pelas 08.30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com nove pessoas que se encontravam detidas e também com efetivos da PSP presentes
visita foi iniciada pelas 11h00, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com a Diretora técnica da instituição. Estabeleceu-se, igualmente, breve diálogo com os jovens acolhidos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individualmente, em privacidade, com as cinco pessoas detidas nas instalações, tendo consultado os respetivos expedientes de detenção
antiga ala feminina. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com várias pessoas reclusas, bem como com a jurista, um enfermeiro, o Comissário e vários ... Diretora com a maior brevidade possível, após a admissão no EP • Falta de privacidade da zona sanitária nos alojamentos coletivos (inclusivamente nas novas camaratas, construídas nas obras estruturais
iniciou-se pelas 08:30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com dez pessoas que se encontravam detidas e também com efetivos da PSP presentes
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Na defesa do Cidadão: perceber para prover. A garantia do cumprimento e
situação que manifestamente afecta o prestígio da classe política, invadindo o próprio direito à privacidade dos políticos e expondo-os a uma visibilidade permanente. Para não falar noutro problema muito
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individualmente, em privacidade, com as nove pessoas detidas nas instalações, tendo consultado os respetivos expedientes de detenção
Na defesa do Cidadão: perceber para prover. Direito à proteção da saúde
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os oito cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço ... pessoas (4 mulheres, 4 homens) OCUPAÇÃO FATORES DE RISCO Condições materiais • Falta de privacidade nos duches • Capacidade de instalação do EECIT provisoriamente diminuída, devido a obras, de 25 para
instituição da prática de o militar de atendimento ouvir cada detido, em condições de privacidade, auscultando-o acerca dos procedimentos de detenção e de eventuais lesões ou alegações de maus
julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (cfr. acórdão Tele2, n.os 79-81). 17.º Pelo que não ... Parlamento e do Conselho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das 10 comunicações electrónicas, ser ainda – não obstante a declaração de invalidade
serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com elementos do corpo de guardas, enfermeiros, técnicos e demais funcionários ... Gestão ineficiente das celas adaptadas o Desaproveitamento das infraestruturas de saúde o Falta de privacidade nos atendimentos clínicos o Limitações de acesso à informação clínica • Elevadores inoperacionais • Tratamento discriminatório
visita com uma deslocação aos serviços clínicos, onde conversou, em condições de privacidade, com uma enfermeira e consultou os processos e registos clínicos solicitados. Foi também mantida conversa privada ... agressão/automutilação o Falta de registo fotográfico das lesões existentes o Ausência de privacidade na audição do recluso Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
relatórios anteriores, o MNP analisou os registos de entrada e saída, falou individualmente, em privacidade, com os cidadãos estrangeiros detidos, consultou os seus processos, e falou, também, com Inspetores ... emergência nos quartos • Inexistência de rede WiFi • Inexistência de mediador sociocultural • Falta de privacidade na utilização dos duches • Inexistência de videovigilância em algumas das salas destinadas à realização das entrevistas
refeitório localizados no Bloco Central. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, com o jurista, o médico, uma técnica de reeducação e vários elementos
pessoas detidas; ASPETOS POSITIVOS • Gabinete de elaboração de expediente amplo, possibilitando condições de privacidade para a elaboração do expediente dos detidos • Boas condições dos gabinetes de apoio às vítimas