Documento 14%20Relat%c3%b3rio%20COMETLIS%20-%20%20abril%2025%20(sum%c3%a1rio)

RELATÓRIO DE VISITA LOCAL DA VISITA Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (COMETLIS) NÚMERO DA VISITA 14/2025 DATA 15 de abril de 2025 OBJETO GERAL Visita de seguimento e análise de fatores de risco SUMÁRIO A presente visita iniciou-se pelas 08.30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com nove pessoas que se encontravam detidas e também com efetivos da PSP presentes no local. O diálogo com os detidos realizou-se nas línguas portuguesa e inglesa, em função das preferências manifestadas pelos interlocutores. Os fatores de risco observados foram: • Escala noturna de piquete de triagem de saúde sem efeito; • Não ativação do mecanismo de tradução, perante as queixas formuladas por pessoa detida; • Procedimento de recolha de lesões físicas; • Inoperacionalidade da linha da AIMA. Quanto aos principais aspetos positivos, destacam-se: • Correção de deficiências materiais na zona de detenção; • Procedimento célere na ativação do protocolo de saúde; • Auto de detenção de cidadão estrangeiro identificava a língua utilizada na comunicação com a pessoa detida; • Relato de um tratamento respeitador por parte dos agentes do COMETLIS; • Aferição de espírito de abertura para identificação de constrangimentos e aperfeiçoamento de procedimentos vigentes.