DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 245/2026
âmbito dos protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha, que diligencie com vista à suspensão das obras nas minas San Juan. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
28 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
âmbito dos protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha, que diligencie com vista à suspensão das obras nas minas San Juan. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
entidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores social e privado, com vista à realização de consultas e cirurgias programadas e à redução dos tempos de espera dos utentes. AGRICULTURA
regime aplicável à AdP AQUA – Gestão Ambiental de Recursos Hídricos, S. A., com vista à execução da Estratégia «Água
15/2026 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Mongólia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais, assinado em Nova Iorque
Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa da Quinta da Bela Vista, no Porto. TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 409/2026 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade
Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, em conformidade com o pre- visto no n.º 8 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017
preventivas na zona do Novo Aeroporto de Lisboa e na respetiva área circundante, com vista a evitar a alteração de circunstâncias e condições existentes que possam comprometer a execução
celebração de um contrato de aquisição de bens e prestação de serviços com vista à renovação do licenciamento da plataforma Oracle
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa, com vista à aquisição de serviços móveis de voz e dados, voz fixa e de SMS massivos para o reforço
Autoriza a aquisição do imóvel denominado «Quinta da Bela Vista», sito no Porto. JUSTIÇA
ensinos básico e se- cundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através
janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias pre- visto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população. Depósito legal
garantia pessoal pelo Estado para assegurar a realização de operações de crédito com vista à aquisição da primeira habitação própria permanente. AMBIENTE E ENERGIA
julho, alargando a possibilidade de o Estado prestar garantia pessoal com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos
Decreto-Lei n.º 110/2024, de 19 de dezembro, tendo em vista assegurar uma boa cober- tura dos mesmos equipamentos no território nacional. AMBIENTE E ENERGIA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Concretiza o memorando de entendimento celebrado com a República da Colômbia, com vista à participação da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no processo de produção e personalização
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais com vista à reabilitação energética do Edifício Satélite, em Lisboa
Aprova o calendário de implementação das medidas a adotar pelas entidades públicas com vista à implementação do atendimento omnicanal. AGRICULTURA E PESCAS