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administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direção e chefia e do pessoal técnico de pilotagem, e adita às tabelas de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos(as) tra- balhadores ... administrações portuárias e do pessoal técnico de pilotagem mais uma base de remuneração. FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o mapa de pessoal do pessoal técnico de pilotagem, constante do anexo I da Portaria n.º 633/99, de 11 de agosto, na sua redação atual, mediante a atribuição
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou inca- pacidade
APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ (pessoal fabril
Aprova o mapa de pessoal do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES (pessoal de escritórios
Atualiza os efetivos do grupo 6 do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM) ― Faroleiros e Faroleiros Técnicos. ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL
Altera o mapa de pessoal dos(as) trabalhadores(as) das administrações portuárias, constante do ane- xo II-A da Portaria n.º 1098/99, de 21 de dezembro, na sua redação
valores devidos pela prestação de serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP e reforça a eficiência de gestão na decisão de realização desses serviços. ECONOMIA
Recomenda ao Governo que promova a conciliação da vida pessoal e profissional e crie incentivos às empresas que adotem práticas nesse sentido. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) ― (indústria da cerâmica ― pessoal fabril
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio
APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ (pessoal fabril
Confederação Suíça sobre o exercício de atividades remuneradas de pessoas acompanhantes do pessoal das missões diplomáticas e con- sulares, postos consulares e missões permanentes, assinado em Lisboa
Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO
A/2024/1, de 27 de setembro, que regulamenta as condições da concessão de garantia pessoal pelo Estado para assegurar a realização de operações de crédito com vista à aquisição da primeira
Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT ― SINDCES/UGT (pessoal de escritó- rios
Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Pri- sional em funções nas regiões autónomas, alterando o Decreto-Lei n.º 3/2014