1000+ resultados

  1. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 183/2026

    para médicos internos. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/A Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores relativo aos veículos sujeitos

  2. DR-I

    Portaria n.º 285/2026/1

    março. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A Regulamenta as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores. Depósito legal

  3. DR-I

    Diário da República n.º 150

    REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Presidência do Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A Sumário: Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira. Plano de Gestão ... Autónoma dos Açores foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril, definindo medidas

  4. DR-I

    Portaria n.º 325/2026/1

    Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos

  5. DR-I

    Aviso n.º 76/2026/1

    Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino

  6. DR-I

    Lei n.º 35/2026

    Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o

  7. DR-I

    Portaria n.º 304/2026/1

    Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto. Artigo 2.º Missão A DRAM tem por missão executar a política regional nos domínios da administração, gestão e regulação ... DRAM tem as seguintes atribuições: a) Participar na definição e orientação da política regional nos domínios do ambiente e economia circular, dos recursos hídricos, do litoral, da sustentabilidade e ação

  8. DR-I

    Lei n.º 32/2026

    Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º

  9. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 28/2026/1

    Região Autónoma dos Açores n.º 26/2026/A designadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão, em coordenação com as autoridades de gestão competentes e a programação ... Açores Nascido de um movimento popular significativo, considerando a relevância do património cul- tural subaquático regional e o papel singular dos Açores na preservação, estudo e valorização deste património, reconhecendo