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primeira alteração à Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, que aprova o modelo de for- mulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição ... parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo e aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição
Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a aquisição de um modelo de licenciamento empresarial para software e hardware, para o período
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE
Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da declaração periódica do IVA, do anexo R e dos anexos das regularizações do campo
Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a defesa nacional, aumentando a duração do Dia da Defesa Nacional
Referencial de Educação para a Segu- rança, a Defesa e a Paz e novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas
médicos internos. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/A Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores relativo aos veículos sujeitos
Recomenda ao Governo a operacionalização do programa Modelo de Apoio à Vida Independente
Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que estabelece um modelo de coordenação e acompanhamento da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. AGRICULTURA
Aprova o modelo de declaração relativa ao regime de grupos no âmbito do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (regime de grupos de IVA). ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL
Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um sub- sídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos
Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face
Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento. SAÚDE
Estabelece o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda e revoga a Portaria n.º 286-C/2014, de 31 de dezembro, na sua atual redação
Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e aprova o novo modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
janeiro, e 20-A/2023, de 22 de março, que estabelecem, respetivamente, o modelo de governação dos fundos europeus para os períodos de programa
Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro, que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional
Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série