Portaria n.º 80/2026/1

Portaria n.º 80/2026/1 Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor 90 dias após a sua publicação. A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo, em 9 de fevereiro de 2026. 1/3  1.ª série N.º 32 16-02-2026 ANEXO (a que se refere o artigo 2.º) «ANEXO I (a que se refere o n.º 5 do artigo 2.º da Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março) Modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue 1 — O Cartão Nacional de Dador de Sangue é feito em PVC, com as dimensões de 85,60 mm por 53,98 mm por 0,76 mm, cor de suporte branco opaco, com impressão a três cores no anverso e uma cor no verso. 2 — O Cartão Nacional de Dador de Sangue contém os seguintes elementos: No anverso: a) Na parte superior, ao centro, em cor branca sobre fundo vermelho, a denominação «Cartão Nacional de Dador de Sangue» e por baixo duas linhas nas cores azul e verde; b) Ao centro, do lado esquerdo, em cor vermelha, o logótipo do IPST, I. P.; c) Em rodapé, em cor preta, a designação «Nome»; d) Abaixo da designação «Nome», em cor preta, o nome do portador do cartão; Portaria n.º 80/2026/1 e) Ao centro, do lado direito, em cor preta, as designações «Grupo Sanguíneo», «N.º Nacional de Dador» e «N.º de Utente do SNS»; f) Abaixo das designações referidas na alínea anterior, em cor preta, respetivamente, o grupo sanguíneo do portador do cartão, o número nacional de dador do portador do cartão e o número de utente do SNS do portador do cartão. 2/3  1.ª série N.º 32 16-02-2026 No verso, em cor branca sobre fundo vermelho: a) Na parte superior: «Este é o seu cartão de identificação como Dador de Sangue»; b) Ao centro: «O registo das suas dádivas está disponível no cartão digital de Dador de Sangue, em id.gov.pt e também na área de Utente do SNS. Pode também aceder à informação sobre locais e horários de sessões de colheita em dador.pt. Em nome de todos quantos beneficiam deste gesto de solidariedade, Obrigado!»; c) Em rodapé, ao centro: «IPST, I. P. — Instituto Português do Sangue e da Transplantação»; d) Abaixo da designação «IPST, I. P. — Instituto Português do Sangue e da Transplantação», ao centro: «Parque de Saúde de Lisboa, Av. Do Brasil, n.º 53 — Pav. 17 1749-005 LISBOA»; e) Abaixo da designação referida na alínea anterior, ao centro: «Tel: [+351] 21 792 10 00». 119947661 Portaria n.º 80/2026/1 3/3