DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2026
Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
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Governo que promova a otimização do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário. INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Recomenda ao Governo a continuidade de implementação da rede de bancos de leite materno, em cumprimento do disposto
Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da Unidade Local
Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações
inclui um dos abrigos mais importantes do país para morcegos cavernícolas, abrigando colónias de maternidade de várias espécies, tais como o morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi), o morcego-rato
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2026, que altera
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 153/2017, de 4 de
Portaria n.º 130-A/2026/1 Artigo 2.º Âmbito 1 — O plano
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado
informação clínica assinada por médico ou por enfermeiro especialista de enfermagem em saúde materna e obstétrica; d) Urgência geral ou urgência pediátrica da mesma instituição de saúde. Artigo ... máximo de um dia útil. Nestas situações, o enfermeiro especialista de enfermagem em saúde materna e obstétrica que efetua a triagem encerrará o episódio de urgência sem necessidade
Altera a Portaria n.º 156/2025/1, de 7 de abril, que regula
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde