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  2. DR-I

    Portaria n.º 325-B/2026/1

    entrada em funcionamento dos Estatutos definitivos. TÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Conceito e missão 1 — A Universidade de Leiria e Oeste, adiante designada por ULO, é uma instituição

  4. DR-I

    Portaria n.º 325/2026/1

    Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos

  7. DR-I

    Portaria n.º 282/2026/1

    julho, e pela Portaria n.º 52/2017, de 2 de fevereiro, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Refe- rência Nacionais para ... passam a ter a seguinte redação: «Artigo 1.º [...] A presente portaria estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconheci- mento dos Centros de Referência Nacionais para

  9. DR-I

    Portaria n.º 281-A/2026/1

    acordo com: i) TRL 1 — Princípios básicos observados; ii) TRL 2 — Formulação do conceito tecnológico; iii) TRL 3 — Prova de conceito experimental; iv) TRL 4 — Validação da tecnologia em laboratório ... apresentada desistência; h) Declarar não ter salários em atraso; i) Não se enquadrar no conceito de «Empresa em dificuldade» nos termos da definição que consta

  10. DR-I

    Portaria n.º 281/2026/1

    Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em

  15. DR-I

    Portaria n.º 274/2026/1

    Patients Refined DRG, versão 36.0; v) O agrupador referido na subalínea anterior assenta no conceito de nível de severidade, enquanto extensão de uma descompensação fisiológica ou perda de funções