DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2024
pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviço no âmbito da medida dos cheques-psicólogos e dos cheques-nutricionistas
439 resultados
pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviço no âmbito da medida dos cheques-psicólogos e dos cheques-nutricionistas
Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da concretização da segunda edição do Programa Cheque-Livro. CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO
Aprova o Regulamento da 2.ª Edição do Programa Cheque-Livro. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 247 24-12-2025 ASSEMBLEIA
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
realizar a despesa relativa ao pagamento dos profissionais de saúde que prestam o Serviço Cheque Cuida-te (Cheque Cuida-te ― Psicologia e Cheque Cuida-te ― Nutrição). O Programa ... mais eficaz, como também mais eficiente. A introdução da medida de atribuição de cheques-psicólogos e cheques-nutricionistas para os estudantes do ensino superior, nos termos da Resolução do Conselho
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 265/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Transpõe as Diretivas (UE) 2023/2226 e 2025/872, relativas à cooperação administrativa no
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado
Portaria n.º 157/2026/1 de abastecimento de água servidos pelos pontos de
programa vir a ser progressivamente alargado a outros grupos populacionais. Introduz-se ainda o cheque-prótese, destinado à reabilitação oral de grupos economicamente vulneráveis, bem como a total desmaterialização ... disponibilização digital dos cheques de saúde oral e de prótese dentária. 1/16 1.ª série N.º 56 20-03-2026 Assim, nos termos e ao abrigo do disposto
Reconhece a Associação Empresarial de Águeda (AEA/ACOAG) como câmara de comércio e
Portaria n.º 120/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Portaria n.º 121/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Portaria n.º 48/2026/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime específico