DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2026
mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos
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mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos
Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Conduta dos Responsáveis Políticos alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma. SAÚDE
medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, aos quais compete garantir a prestação de cuidados hospitalares. SAÚDE
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de
Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de proteção do binómio
Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
junho de 2005, pelo Instituto Superior de Ciências Medicas de la Habana, Republica Socialista de Cuba. Facultad de Ciências Médicas «10 de Octubre». Reconhecida equivalência em junho de 2008, pela ... Medicina da Universidade de Coimbra. Prova de comunicação médica na sede da sessão regional do sul da Ordem dos Médicos, em outubro de 2008. Ingresso no internato complementar em novembro
Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Maximizar o potencial inovador das ciências médicas e das tecnologias da saúde, conduzindo investigação científica de impacto internacional; d) Disponibilizar cuidados de saúde de elevada especialização, traduzidos em melhorias signifi ... segurança; e) Prestar cuidados de saúde de elevada qualidade, eficientes e acessíveis, aos doentes cuja condição clínica exija uma concentração especial de conhecimentos médicos altamente diferenciados; f) Disseminar boas práticas
Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em
Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário das eleições autárquicas
utente em simultâneo, por um ou mais profissionais de saúde; g) «Consulta médica», a consulta realizada por médico; Portaria n.º 274/2026/1 h) «Consulta sem a presença do utente ... humanos qualificados, onde o doente recebe cuidados de saúde de diagnóstico ou terapêutica de forma programada e permanece sob vigilância médica ou de enfermagem, por um período inferior
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um
Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que