DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2026
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
253 resultados
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e
Portaria n.º 267/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
Praticar todos os atos de administração, incluindo registos de assiduidade, pontualidade e férias, e assegurar o processamento de remunerações e outros abonos dos trabalhadores da SGGov, assim como a manutenção
Regula o Curso de Formação Específico para Ingresso na Carreira Especial de
Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto
Portaria n.º 20/2025/1 para a Economia Social (CCES), outorgado entre o
Portaria n.º 8/2025/1 4 — É competente para avaliar, na qualidade de
Portaria n.º 7/2025/1 de bombeiros. 3 — Para efeitos do disposto no
Lei n.º 3/2025 1/47 1.ª série N.º 3 06
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a