Pesquisa jurídicaTogaAI

378 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 294/2016

    serviço interno ou quando superiormente determinado. preta para o Centro de Inativação de Explosivos e Segu- 5 — O uniforme de instrução é utilizado em atividades rança em Subsolo e vermelha

  3. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

  7. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    salvo no caso de a aplicação desse ín- comercialização e utilização de precursores de explosivos, dice não resultar num incremento do montante dos capitais tem como principal objetivo limitar ... série — N.º 165 — 29 de agosto de 2016 2997 ilícito de explosivos, sem que se impeça a livre circulação c) «Licença» o documento emitido pela autoridade com- destas mercadorias

  8. DR-I

    Diário da República n.º 160

    48/2016: Cria o sistema de georreferenciação no transporte de armas, munições e explosivos. . . . . . . . . 2820 Mar Portaria n.º 226/2016: Altera a Portaria n.º 20/2013, de 22 de janeiro, relativa

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 20/2016

    Decreto-Lei n.º 20/2016 Resolução definitiva do problema ambiental resultante da

  18. DR-I

    Lei n.º 159-A/2015

    Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    são abrangidos pela presente isenção os reservatórios fixos de armazenagem que tenham contido matérias explosivas dessensibilizadas ou matérias cujo transporte seja proibido pelo ADR. NOTA: Para as matérias radioativas