Decreto-Lei n.º 94/2024
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
1000+ resultados
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
Decreto-Lei n.º 91/2024 endereço de correio eletrónico que querem associar
Altera o Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho, definindo
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios
Portaria n.º 275/2024/1 A presente portaria procede à terceira alteração à
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25
Decreto-Lei n.º 57/2024 «Artigo 10.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 1/3 1
Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a realizar despesa e a
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de
Portaria n.º 188-F/2024/1 Entrada em vigor A presente portaria entra
Portaria n.º 188/2024/1 Entrada em vigor e produção de efeitos A
Portaria n.º 176/2024/1 Portaria n.º 652/2009, de 16 de junho