DR-I
Portaria n.º 227/2023
Portaria n.º 227/2023 de 21 de julho Sumário: Regula o exercício
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Portaria n.º 227/2023 de 21 de julho Sumário: Regula o exercício
Resolução da Assembleia da República n.º 84/2023 Sumário: Eleição de três
Portaria n.º 214/2023 de 17 de julho Sumário: Terceira alteração à
Portaria n.º 199/2023 de 11 de julho Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho Sumário: Adota o Regulamento
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2023 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 110/2023 de 21 de abril Sumário: Primeira alteração à
Portaria n.º 103-A/2023 de 12 de abril Sumário: Adota o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023 Sumário: Aprova o Plano
condições de trabalho constantes do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins — SINDEQ e outros, publicado ... março de 2022, entre 10 % a 20 % das pessoas com COVID-19 continuam com problemas de saúde durante semanas ou meses após a fase aguda da infeção. Embora possa haver
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023 Sumário: Designa o presidente
Portaria n.º 54-F/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Estabelece as
Decreto n.º 5/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 47/2023 de 15 de fevereiro Sumário: Aprova os modelos
Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Procede à