Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2025
Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
1000+ resultados
Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Cria o sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Declaração n.º 8/2025/1 Sumário: Designação de membro para o Conselho de
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Decreto-Lei n.º 87-A/2025 Adicionalmente, a preservação da identidade nacional
Portaria n.º 267/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Aviso n.º 14/2025/1 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a
Portaria n.º 263/2025/1 provisória, que se considera entregue nos termos legais
N.º 123 • 30 de junho de 2025 1.ª série SUPREMO
Decreto-Lei n.º 85/2025 As metas e os prazos aplicáveis na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação Nacional de
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização
Portaria n.º 205-B/2025/1 g) Direção de Serviços de Compras e
Decreto-Lei n.º 70/2025 Sanções, substituídas, respetivamente, pela Unidade de Planeamento
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação
Aprova o Plano Nacional Ferroviário e determina à Infraestruturas de Portugal, S