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  1. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  2. DR-I

    Portaria n.º 253/2025/1

    sempre um risco associado à cirurgia em causa, atendendo à proximidade orgânica e continuidade física, reiterando que foram cumpridas as “leges artis”. Pugna pela improcedência total da presente ação ... dinheiro, fixando, equi- tativamente, os seguintes montantes indemnizatórios (parciais e global): a) Pelo défice funcional temporário total — 43 dias — €680,00 (seiscentos e oitenta euros) — (con- siderando

  3. DR-I

    Portaria n.º 249/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por furo

  4. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  5. DR-I

    Portaria n.º 247/2025/1

    Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na

  6. DR-I

    Portaria n.º 210/2025/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados