DR-I
Diário da República n.º 200
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º
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I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE
Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
I SÉRIE Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Número 183 ÍNDICE
Portaria n.º 133/2014 [...] de 30 de junho 1— .................................... : a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; A Portaria
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes