130 resultados

1. DR-I2015-06-01

   Diário da República n.º 113

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE

2. DR-I2015-05-01

   Diário da República n.º 99

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE

3. DR-I2015-04-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Secretaria-Geral Recomenda ao

4. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

5. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE

6. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 52, 2.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE

7. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

8. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 285/2014

   Portaria n.º 285/2014 de 31 de dezembro Através da Portaria n

9. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado

10. DR-I2014-11-01

    Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

11. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 154

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de agosto de 2014 Número 154 ÍNDICE

12. DR-I2014-06-01

    Decreto do Presidente da República n.º 43/2014

    Decreto do Presidente da República n.º 43/2014 de 19 de junho

13. DR-I2014-05-01

    Decreto-Lei n.º 71/2014

    industriais; ou cificamente para as armas referidas no ponto ML2.a. 5) Paralisação de Engenhos Explosivos Improvisados (IED). N.B. Para equipamento de paralisação, ver também os pontos ML4 ML3 — Munições ... não sejam especialmente concebidas ou modificadas para uso militar, a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, cápsulas de nem incorporem retículos especialmente concebidos para uso militar. balas, elos

14. DR-I2014-03-01

    Diário da República n.º 57

    I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE

15. DR-I2014-02-01

    Decreto-Lei n.º 19-A/2014

    Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do

16. DR-I2013-10-01

    Decreto-Lei n.º 151-B/2013

    Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro

17. DR-I2013-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios

18. DR-I2013-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

19. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

20. DR-I2013-06-01

    Diário da República n.º 115, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE