Portaria n.º 31-A/2026/1
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
1000+ resultados
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Portaria n.º 20/2026/1 A presente portaria visa, assim, consolidar e aperfeiçoar
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a
Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Autoriza os encargos orçamentais plurianuais e a realização da despesa com o
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o Arrendamento
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a
Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a
Declaração de Retificação n.º 40/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução da Assembleia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2025 Sumário: Aprova a minuta
Aprova as bases da concessão de serviço público da exploração do Terminal