DR-I
Portaria n.º 86/2026/1
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
782 resultados
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Portaria n.º 58/2026/1 n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Portaria n.º 467/2025/1 Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030, a
Portaria n.º 385/2025/1 dições mínimas de trabalho dos trabalhadores e, no
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
Portaria n.º 263/2025/1 provisória, que se considera entregue nos termos legais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
ação administrativa comum, pedindo: (i) o pagamento de uma pensão vitalícia por incapacidade parcial permanente; (ii) a presta- ção vitalícia de cuidados médicos (de fisioterapia e de ortopedia, material médico ... sempre um risco associado à cirurgia em causa, atendendo à proximidade orgânica e continuidade física, reiterando que foram cumpridas as “leges artis”. Pugna pela improcedência total da presente ação