Portaria n.º 282-A/2026/1
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
1000+ resultados
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Portaria n.º 282-D/2026/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente
Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Procede à criação de espaços temporários de acondicionamento de material lenhoso
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Acordo Relativo à Coprodução Cinematográfica entre a República Portuguesa e
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2025, de 8
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR
Designa vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto