Portaria n.º 191/2023
Portaria n.º 191/2023 de 6 de julho Sumário: Procede à quinta
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Portaria n.º 191/2023 de 6 de julho Sumário: Procede à quinta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2023 Sumário: Aprova o sistema
Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Portaria n.º 158/2023 de 7 de junho Sumário: Décima primeira alteração
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
efeito multiplicador, aponta igualmente para a necessidade de se desenvolver o espetro global de capacidades necessárias para fazer face a estes novos desafios. Têm, ainda, surgido diversos documentos orientadores, como ... assegurar o desenvolvimento e modernização das capacidades das Forças Armadas Portuguesas. 1.2 — Este novo impulso para a BTID assenta no contributo da economia de defesa, hoje amplamente reconhecido pelas suas
Decreto-Lei n.º 41/2023 de 2 de junho Sumário: Cria a
Decreto n.º 11/2023 de 31 de maio Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 139/2023 de 25 de maio Sumário: Altera a Portaria
Portaria n.º 138/2023 de 24 de maio Sumário: Procede à primeira
operações militares aos ambientes terrestre, naval e aéreo, e tendo estabelecido a melhoria das capacidades de ciberdefesa dos Estados-Membros como uma priori- dade, sustentada através do compromisso assumido ... inter- nacionais, por outro. Merece especial referência, neste âmbito, o contributo da Bússola Estratégica na promoção e reforço da capacidade para antecipar, impedir e responder a ameaças e desafios atuais
Decreto n.º 7/2023 de 23 de maio Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 136/2023 de 18 de maio Sumário: Portaria de extensão
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2023 Sumário: Recomenda ao Governo
Portaria n.º 120/2023 de 11 de maio Sumário: Estabelece, para o
Portaria n.º 118/2023 de 10 de maio Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 27/2023 de 28 de abril Sumário: Aprova o
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento