DR-I
Diário da República n.º 8
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
1000+ resultados
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 7/2025/1 de bombeiros. 3 — Para efeitos do disposto no
Portaria n.º 6-C/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
Portaria n.º 6/2025/1 1 — No âmbito da aprovação dos programas operacionais
Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu
Cria a Agência para o Clima, I. P
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Portaria n.º 365/2024/1 rada pelas Portarias n.os 147-A/2023, de 30
Decreto-Lei n.º 114-B/2024 por fusão, da Secretaria-Geral da
Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Portaria n.º 353/2024/1 [...] 1 — [...] a) [...] b) [...] 1/5 1.ª série N
Portaria n.º 352/2024/1 Pedidos de inscrição 1 — Os sujeitos passivos registados
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo
Portaria n.º 346/2024/1 Artigo 1.º Objeto É alterada a lista
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
prescrições e requisições nos termos dos números anteriores deverão ser devidamente registadas no processo clínico de cada utente, o qual deverá ser mantido, devidamente ordenado, no estabelecimento a que respeita ... número anterior, informa a SPMS, E. P. E., relativamente a: a) Número de identificação fiscal da entidade gestora do estabelecimento; b) Código do contrato com a ACSS
Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para
Portaria n.º 322-A/2024/1 longa duração. A atribuição destes benefícios tem
Entrada em vigor do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC