157 resultados

1. BTE2026-04-22

   Aviso n.º 5/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM

   5/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos

2. BTE2026-04-29

   Acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Alterações

   Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Alterações

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

4. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

5. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salar

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

7. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e

8. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

9. BTE2026-07-29

   Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

   Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

10. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses - SFP e outros - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML

11. BTE2026-07-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

12. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

13. BTE2026-07-22

    II - ELEIÇÕES

    II - ELEIÇÕES

14. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

15. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz - SINPORFOZ - Alteração salarial e outras e texto

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz

16. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

17. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Viana do Castelo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público

18. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade Concessionária - AAVI, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade

19. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

20. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores