AT-IV
Informação vinculativa n.º 25452
Residência na região autónoma dos Açores - alteração da residência fiscal para o continente durante o ano civil
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Residência na região autónoma dos Açores - alteração da residência fiscal para o continente durante o ano civil
Enquadramento/Taxas - Residências geriátricas, residências assistidas e centro de dia; assistência domiciliária de serviços individualizados e de teleassistência a idosos, doentes e deficientes
Residência de funcionário permanente da União Europeia a exercer funções em Portugal - alienação de imóvel na Bélgica
arquitetura executada em território espanhol e a clientes com sede ou residência em Espanha
Enquadramento do contrato de prestação de serviços de alojamento em residência privada para efeitos do regime de Estudante Deslocado
Residência fiscal - nomeação de gerente não remunerado - Residente nos Emirados Árabes Unidos
Residência fiscal de funcionário do Parlamento Europeu - Protocolo (n.º 7), anexo aos Tratados
rendimentos obtidos em Espanha - residência fiscal
sede de IRC, atendendo a que a sede da empresa se localiza na residência fiscal da sócia-gerente
donativos destinados à construção/manutenção ou arrendamento/manutenção de um espaço, para uma residência para jovens adultos (a partir dos 18 anos) com Síndrome Prader-Willi
para efeitos fiscais, nomeadamente gastos com a obtenção de vistos de trabalho, autorização de residência e alojamento temporário
Dedução de imposto em obras de renovação de imóvel destinado a alojamento local e residência
Dependente - responsabilidade parental exercida por ambos os progenitores - sem residência alternada
Exercício conjunto das responsabilidades parentais com residência alternada - Comunicação do agregado familiar
Residência - Tripulante de navio deslocado na Região Autónoma dos Açores
Quotas faturadas aos condóminos (proprietários residenciais e empresariais
Certificado de residência - Impossibilidade de obtenção atempada para operar a dispensa de retenção ao abrigo da CDT Portugal/Macau
Dupla residência - "Direção efetiva" - Eliminação da dupla tributação internacional
Despesa de educação - alojamento em residência universitária
Despesa de educação - Estudante deslocado - Alojamento em residência universitária