AT-IV
Informação vinculativa n.º 26765
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
306 resultados
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
Requisitos para aproveitamento do benefício fiscal automático previsto no nº 1 do artigo 39º do EBF e prazo para efectuar o requerimento a que se refere
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários - Isenção de IRC das mais-valias decorrentes
Mais Valias - taxa relativa a imóveis reabilitados - revogação do benefício
Aplicação temporal do benefício consagrado no nº 5 do artigo 71º do
Os serviços municipalizados não cabem na previsão da alínea a) do n
Distribuição de seguros - Call center e back office
Reinvestimento - Factos excecionais
Cálculo do pro rata - matéria coletável dos fluxos monetários do instrumento financeiro
Retenção na fonte de IRC sobre rendimentos prediais obtidos por IPSS - artigo
nquadramento de operações com criptoativos - compra, detenção e staking
Regime especial da "tonnage tax" - Tributação de rendimentos de trabalhador independente auferidos
Mais valias decorrentes da alienação de ações de sociedade russa auferidas por
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Taxa de IVA: empreitada de construção