AT-IV
Informação vinculativa n.º 24149
DLRR - Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial"
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DLRR - Investimento não enquadrável no conceito de "investimento inicial"
Limites máximos aplicáveis aos auxílios estatais com finalidade regional.
RFAI - Investimento em “moldes” enquadravéis na definição de “investimento inicial”
DLRR - Elegibilidade de obras de remodelação das instalações (novo edifício)
RFAI - Não elegibilidade do investimentos na aquisição de ativos isolados
RFAI - Prejudicialidade das CAE (atividade de transformação de produtos agrícolas
DLRR - atividade de construção civil - artigo 30.º do CFI.
Qualificação como aplicações relevantes de duas âmbulâncias no âmbito da DLRR
RFAI: (Não) elegibilidade de atividades enquadráveis nas CAE 10394 e 10391.
RFAI: Aquisição a um locador financeiro de um pavilhão já utilizado.
RFAI/DLRR - Cumulatividade com incentivo financeiro (FEDER) - Questão prévia: Elegibilidade das atividades desenvolvidas
DLRR - Lucros tributáveis a considerar para efeitos da constituição da reserva especial
RFAI - elegibilidade dos investimentos realizados por uma grande empresa na região Norte
Elegibilidade (ou não) de obras em edifício no âmbito do RFAI e
SIFIDE II - Contribuições para fundos que investem em outros fundos ("Fundos de
RFAI - Não elegibilidade da reclassificação das despesas com projectos de desenvolvimento como
RFAI - Não elegibilidade do investimento de substituição/reparação em pavilhão industrial
DLRR - Aplicações Relevantes - Reinvestimento em imóvel usado e na adaptação para unidade
Dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR) - Aplicação do alargamento, sucessivo, do
RFAI e DLRR: Elegibilidade / Não elegibilidade de atividades enquadráveis nos códigos CAE