AT-IV
Informação vinculativa n.º 17550
Isenção de veículos de interesse histórico certificados por entidades reconhecidas, das categorias
352 resultados
Isenção de veículos de interesse histórico certificados por entidades reconhecidas, das categorias
Fatura - A fatura deve ser emitida ao destinatário dos serviços prestados, a
Regime Especial de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte …. - Sujeito passivo
Taxas - Licenciamento da exploração e fruição temporária dos direitos associados às patentes
Taxas - Entradas em evento, que combina música, gastronomia, exposições e negócios, efetuadas
Pressupostos para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante
Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – Rendimentos provenientes de propriedade intelectual
Enquadramento de serviços prestados à entidade patronal
Tributação dos rendimentos auferidos por uma empresa portuguesa sedeada no Funchal pela
Declaração periódica do IVA – Autofaturação - Energia elétrica produzida e vendida a um
Retenções na fonte e tributações autónomas.
Data de conclusão dos prédios urbanos.
Classificação como prédio de áreas a desanexar e parcela a constituir em
Determinação de Mais-valia – Micro e pequenas empresas não residentes
Isenções - Universidade da Terceira Idade, é uma instituição que prossegue fins sociais
Taxas - Bebidas à base de produtos naturais, com muito baixo teor calórico
Taxas – Venda de "mexilhão biológico do mar de ….. pasteurizado", no estado de
Gastos - Tratamento fiscal de furto de valores monetários
Taxas - "taxa de rolha" - Clientes da restauração que adquirem vinhos em garrafa
Cancelamento de reservas hoteleiras - Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a