AT-IV
Informação vinculativa n.º 18042
DLRR - (Não) Elegíbilidade da aquisição de um terreno rustico essencial à atividade agrícola - Questão prévia: Prejudicialidade do setor de atividade
731 resultados
DLRR - (Não) Elegíbilidade da aquisição de um terreno rustico essencial à atividade agrícola - Questão prévia: Prejudicialidade do setor de atividade
Direito à dedução - Aquisição de uma viatura de 9 lugares, destinada essencialmente a atividades relacionadas com a animação turística, destinadas ao público em geral, momentos lúdicos, de lazer
criação de animais tenham conexão com a exploração do solo ou este tenha caráter essencial
Importação - Opção pelo pagamento na declaração periódica
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
Tributação de juros de certificados de aforro
Inaplicabilidade da isenção prevista na alínea e) do n.º 1 do
Verba 3.1. - Substrato de Cultivo
Transporte aéreo de passageiros - Monthly Fee e Occupied Hourly Fee. Renovação da
Disponibilização online de e-books
Construção de parque de estacionamento, num dos lotes de um empreendimento, e
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Operação de cisão por incorporação - enquadramento regime neutralidade artigo 73.º do
IRS Jovem - ano de 2025
Negociação de créditos / intermediação de créditos
Enquadramento em sede de IVA na aquisição intracomunitária de embarcação destinada à
Direito à dedução
Taxa de IVA - toros de madeira
Taxa de IVA - "Mini Grissinos XX Clássico, 150 g, Cx12" - Verba 1.1.5
Exercício e exclusões do direito à dedução - Aquisição de combustível: Gasóleo