AT-IV
Informação vinculativa n.º 29552
Enquadramento - Associação de pais - Pagamento de Quotas e Venda de Fardamento Usado
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Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
Enquadramento – Associações - Prestações de Serviços e transmissões de bens.
Enquadramento – “Atividade de psicólogos”
Enquadramento – Herança indivisa – Royalties / direitos de autor recebidos pelos herdeiros
Enquadramento – Arrendamento agrícola - Transferência dos direitos aos pagamentos ao agricultor
Enquadramento – Operações desenvolvidas por associação de direito privado, sem fins lucrativos, que
Enquadramento - Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e
Enquadramento - Consultas médicas, de nutrição, de auto-ajuda e das consultas jurídicas
Enquadramento – Prestações de Serviços de "árbitros" nas atividades desportivas
Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares à Câmara Municipal e ainda de
Enquadramento - Serviços de aluguer de vestuário através do seu sítio na internet
Enquadramento – ADS, Agrupamento de Defesa Sanitária (atividade sem fins lucrativos) – IVA a
Enquadramento - Aquisição para abate de veículos em fim de vida (VFV) a
Enquadramento – ADS, Assoc. de Defesa Sanitária – Prestação de Serviços administrativos, aos agricultores
Enquadramento – Localização das operações – Subcontratação de prestações de serviços - Associação de direito
Enquadramento - Atividades designadas por salas de estudo/centro de estudos/explicações/escolas de
Enquadramento – Taxas – Isenções - Associação que presta serviço de fornecimento de água aos