20 resultados nos descritores e sumários · 244 no texto integral
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
Assembleia Regional do Sul. IV- Do exposto decorre, com clareza, que a situação da candidatura da Lista B aos órgãos da Secção Regional Sul é diversa da da Lista ... versado, decisão-surpresa ou desvio de poder, pois que, na verdade, a rejeição da candidatura da Lista B aos órgãos da Secção Regional Sul deveu-se à atitude relapsa
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
concursais de pessoal docente, apenas pode prosseguir na fixação de critérios de admissão de candidaturas que a lei lhe permitir. 4 - Estando em causa um procedimento de selecção para acesso ... afim] há mais de 5 anos contados da data limite para a entrega das candidaturas, fixou ainda um requisito adicional [desdobrável em três], que se não cumprido pelo candidato
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
desencadear os procedimentos e a quem compete deliberar sobre a seleção e aprovação das candidaturas aos apoios financeiros proporcionados pelos programas operacionais, nos termos do artigo 20.º do Decreto ... Parceria exerce poderes a montante e a jusante da seleção e aprovação de candidaturas, competindo-lhe funções de coordenação política, de superior direção administrativa das CCDR e de consulta
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
pagamento da comparticipação após o termo do prazo previsto para a apresentação das candidaturas, mas ainda no decurso do prazo de audiência prévia, afigura-se desproporcionada a exclusão das suas ... candidaturas
Relator: Helena Canelas
limiar estabelecido no Aviso de Concurso e ao valor aprovado do projeto de candidatura, com correspondência na percentagem da redução do prédio do prémio de realização, de acordo ... tabela ali estabelecida, que não constavam do regulamento, do aviso de candidatura ou do contrato; ii) outra, a de que aquela Orientação de Gestão n.º 14/2014 apenas foi adotada
Relator: PEDRO MAURÍCIO
tinha sido excluído do concurso para ingresso na GNR, já tinha apresentado a sua candidatura ao curso de formação de agentes da PSP; terminado o curso de formação de agente
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
excluído do mesmo e não resultando demonstradas (ii.1) razões alternativas de exclusão da candidatura do Exequente e/ou (ii.2) da vontade da Administração de anulação do concurso, deve
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
deveriam obter o licenciamento e as outras obrigações, em determinados prazos, como ressalta da candidatura do próprio. Por outro, pretendem os Recorrentes, através da presente acção e sem o acordo
Relator: LINA COSTA
Considerando que a procedência de um dos vícios invocados determinaria a exclusão da candidatura de um dos candidatos graduados nas vagas, com a consequente subida a esse lugar do Recorrente
Relator: SOFIA DAVID
candidatos têm de apresentar em formulário electrónico e numa aplicação informática a sua candidatura, até uma dada data e hora, e uma candidata não faz essa apresentação dentro do limite
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
pelos Decretos-Lei n.º 27/2006, de 10.02., e 43/2007, de 22.01, uma qualquer candidatura ao grupo de recrutamento 330 [Inglês] reclama[va] a aquisição da Especialidade do grau
Relator: LINA COSTA
júri procede à rectificação oficiosa de erros de escrita ou de cálculo contidos nas candidaturas ou propostas, desde que seja evidente para qualquer destinatário a existência do erro
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
suprimento. VIII- Já a retificação pode incidir sobre o conteúdo da proposta ou candidatura, mas sempre sem que a retificação possa dar lugar a qualquer inovação de algum aspeto
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
geográfica, mas sim a identificação dos postos de trabalho a que se refere a candidatura
Relator: Luís Migueis Garcia
Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação
Relator: Helena Canelas
causa como reabilitação» de modo a possibilitar à requerente, com tal documento, apresentar a candidatura ao IFRRU e aos benefícios fiscais, tanto do EBF como do CIVA, já se encontra
Relator: Luís Migueis Garcia
acta do júri antecedente ao (esgotamento do) termo do prazo para apresentação de candidaturas.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: Helena Canelas
igualmente decidido com trânsito em julgado, à data da formalização de cada uma das candidaturas, aí reside a mora em que incorreu o executado INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
Relator: ANA PAULA MARTINS
geográfica, mas sim a identificação dos postos de trabalho a que se refere a candidatura