Pesquisa jurídicaTogaAI

49 resultados

  2. DR-I

    Decreto n.º 27/2018

    povos e da sua impor- ração entre as respetivas instituições na área do turismo. tância para o desenvolvimento económico dos dois Estados. Assim: Artigo 4 Nos termos da alínea

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 108/2018

    Contaminação», a presença indesejável de subs- com energia superior a 1 megaeletrão-volt (MeV); tâncias radioativas em superfícies ou em sólidos, líquidos c) «Acidente», qualquer ocorrência não intencional ou gases

  4. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  5. DR-I

    Diário da República n.º 218

    Constituição, o Governo decreta às rotas económicas de maior relevância mundial, circuns- o seguinte: tância que constitui um fator potencial de desenvolvimento. A alteração de paradigma, além das condições naturais

  6. DR-I

    Diário da República n.º 213

    sobre as consequências e responsabi- lidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5154 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 88/2018: Revê as condições ... legislação portuguesa nas relações laborais ou indiretamente com o furto de armas em Tancos, no período compreendido entre junho de 2017 e o presente, A Assembleia da República resolve

  10. DR-I

    Diário da República n.º 204

    redução, bem como destacar a impor- do cumprimento dos compromissos nacionais, sendo que, tância da recolha de informação relativamente aos efeitos no domínio do apoio financeiro, as medidas a aplicar

  11. DR-I

    Diário da República n.º 205

    artigo 514.º do Código do Trabalho, ponderadas as circuns- aplicação da presente extensão. tâncias sociais e económicas, nomeadamente a identidade Ponderadas as circunstâncias sociais e económicas justi- ou semelhança

  12. DR-I

    Portaria n.º 288/2018

    Artigo 1.º artigo 514.º do Código do Trabalho, ponderadas as circuns- tâncias sociais e económicas, nomeadamente a identidade 1 — As condições de trabalho constantes do contrato

  15. DR-I

    Lei n.º 59/2018

    Lei n.º 59/2018 Artigo 6.º de 21 de agosto Relatórios

  19. DR-I

    Lei n.º 38/2018

    Lei n.º 38/2018 Salvo em situações de comprovado risco para a