Pesquisa jurídicaTogaAI

323 resultados

  1. DR-I

    Decreto n.º 27/2018

    Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

  2. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 96-V/2018

    dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  4. DR-I

    Portaria n.º 319/2018

    Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 a disponibilizar no sítio da Internet do departamento do de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 Governo ... aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Objeto Madeira, no sítio da Internet do departamento do Governo O presente diploma estabelece o regime jurídico da Regional com competência

  5. DR-I

    Portaria n.º 326-A/2018

    dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  6. DR-I

    Aviso n.º 146/2018

    Aviso n.º 146/2018 Por ordem superior se torna público que, por

  7. DR-I

    Portaria n.º 309/2018

    Portaria n.º 309/2018 a) Definir e desenvolver as metodologias, os instrumen

  8. DR-I

    Portaria n.º 313/2018

    dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  10. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 39/2018

    outubro de cada ano, a AMT divulga e transportes; publicita no seu sítio da Internet, sem prejuízo de outros f) Objetivos de política tarifária concorrencial, social, meios considerados adequados ... público e nos respetivos sítios na gestão do sistema tarifário informam as autoridades de Internet, sem prejuízo de outros meios de divulgação tidos transporte competentes sobre todos os tarifários efetiva

  12. DR-I

    Portaria n.º 326/2018

    dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  13. DR-I

    Diário da República n.º 242

    210/2010, de 15 de abril. 111891102 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN