Decreto do Presidente da República n.º 96-V/2018

Decreto do Presidente da República n.º 96-V/2018 de setembro, o seguinte: de 18 de dezembro É confirmada a promoção ao posto de Major-General do O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 Brigadeiro-General Engenheiro de Aeródromos Joaquim do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, José Carvalheira Baptista Veloso, efetuada por delibera- alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 ção de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de de setembro, o seguinte: Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro- Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018. -General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Ma- nuel Barreiro Saramago, efetuada por deliberação de 6 de Assinado em 17 de dezembro de 2018. dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior Publique-se. e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Assinado em 17 de dezembro de 2018. 111923276 Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Decreto do Presidente da República n.º 96-Z/2018 111923219 de 18 de dezembro Decreto do Presidente da República n.º 96-W/2018 O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 de 18 de dezembro do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, de setembro, o seguinte: alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 É confirmada a promoção ao posto de Major-General do de setembro, o seguinte: Brigadeiro-General Piloto Aviador Mário Alberto Vilhena É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro- da Salvação Barreto, efetuada por deliberação de 6 de de- -General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Vítor Ma- zembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior nuel Meireles dos Santos, efetuada por deliberação de 6 de e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018. de 14 de dezembro de 2018. Assinado em 17 de dezembro de 2018. Assinado em 17 de dezembro de 2018. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 111923235 111923284 Diário da República, 1.ª série — N.º 243 — 18 de dezembro de 2018 5846-(7) Decreto do Presidente da República n.º 96-AA/2018 Decreto do Presidente da República n.º 96-AB/2018 de 18 de dezembro de 18 de dezembro O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte: de setembro, o seguinte: É confirmada a promoção ao posto de Major-General É confirmada a promoção ao posto de Major-General do do Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica Gui- Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico José Manuel lherme dos Santos Lobão, efetuada por deliberação de 6 de Mota Lourenço da Saúde, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018. de 14 de dezembro de 2018. Assinado em 17 de dezembro de 2018. Assinado em 17 de dezembro de 2018. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. 111923316 111923332 5846-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 243 — 18 de dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750